2021

A actual pandemia da COVID-19 e a crise econo?mica associada levaram a A?frica a entrar na recessa?o pela primeira vez em mais de 25 anos.

O ATAF tem o prazer de apresentar a primeira edic?a?o do Manual sobre a Aquisic?a?o, Implementac?a?o e Manutenc?a?o Eficiente de Sistemas Integrados de TIC na Administrac?a?o de Receitas em A?frica

Este documento de poli?tica e? a primeira publicac?a?o sobre tratados fiscais que o ATAF produziu para os seus membros.

As actividades econo?micas do sector informal (SI2) sa?o prevalentes tanto nas economias em desenvolvimento como nas desenvolvidas. Em ambas as economias, o sector informal na?o e? um feno?meno tempora?rio, marginal e perife?rico, e? sim uma caracteri?stica permanente. (Medina e Schneider, 2018 e Becker, 2004).

A tributação ambiental está a tornar-se rapidamente uma prioridade na agenda fiscal de cada país. Contudo, é provável que seja introduzida a velocidades variáveis, dependendo do nível de desenvolvimento económico de cada país.

Esta síntese de política reúne os dados recolhidos de países antes do webinar, apresenta uma síntese das constatações e propõe recomendações.

A tributac?a?o ambiental desempenha um papel cri?tico no abrandamento das alterac?o?es clima?ticas. Desempenha tambe?m um papel vital na tributac?a?o de comportamentos prejudiciais a? sau?de do planeta.

A Lista de Verificac?a?o de Boas Pra?ticas do ATAF sobre a Aquisic?a?o, Implementac?a?o e Manutenc?a?o dos sistemas fiscais de TIC em A?frica e? um extracto do Guia de TIC do ATAF.

Os fluxos financeiros ili?citos (FFI) sa?o um desafio que continua a atormentar o desenvolvimento de muitos pai?ses do continente africano.

Esta brochura sobre boas pra?ticas, histo?rias de sucesso e lic?o?es aprendidas na tributac?a?o do sector informal faz parte de um projecto de pesquisa realizado pelo ATAF com o apoio financeiro do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) com o objectivo de produzir um guia sobre a tributac?a?o eficiente do informal sector em A?frica

A administração dos impostos constitui um elemento essencial para todos os países. A partir dos impostos arrecadados, os governos devem poder estar à altura de prestar serviços públicos aos cidadãos (contribuintes) e de implementar programas de assistência social.

A tributac?a?o ambiental desempenha um papel cri?tico no abrandamento das alterac?o?es clima?ticas. Desempenha tambe?m um papel vital na tributac?a?o de comportamentos prejudiciais a? sau?de do planeta.

Assim que a crise de Covid-19 surgiu, os países africanos implementaram várias medidas de alívio fiscal para mitigar e amenizar o impacto económico da pandemia na economia.

As cidades são responsáveis por cerca de 80% do PIB global e a rápida urbanização representa uma das maiores oportunidades de crescimento nos países de baixo e médio rendimento (PBMR).

As administrac?o?es de receitas (AR) Africanas adoptaram recentemente tecnologias de informac?a?o e comunicac?a?o (TIC) para aumentar a eficie?ncia dos processos e para melhorar a prestac?a?o de servic?os.

Este e? um breve resumo do Guia de Tributac?a?o Eficiente do Sector Informal em A?frica (doravante, o Guia), que foi desenvolvido pelo Fo?rum das Administrac?o?es Tributa?rias Africanas (ATAF) para articular a fundamentac?a?o para a tributac?a?o do sector informal em A?frica e fornece as melhores pra?ticas pragma?ticas e opc?o?es internas.

Desde a sua criação em 2009, o O Fórum das Administrações Tributárias Africanas (ATAF) tem- se concentrado no reforço da capacidade dos seus membros na administração tributária através da partilha de conhecimentos e experiências.