Guia do ATAF sobre a implementação do Programa de Divulgação Voluntária

Guia do ATAF sobre a implementação do Programa de Divulgação Voluntária

Este documento introduz o conceito de um PDV (PDV, em Inglês) e discute os benefícios e custos, e identifica as principais opções de conceção e os elementos de base necessários para executar um programa deste tipo. Inclui também uma Abordagem Sugerida para a elaboração de legislação para um programa de divulgação voluntária, para ajudar os membros do ATAF caso optem por introduzir o seu próprio programa.

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