GUIA: A TRIBUTAÇÃO EFICIENTE DO SECTOR INFORMAL EM ÁFRICA
As actividades econo?micas do sector informal (SI2) sa?o
prevalentes tanto nas economias em desenvolvimento como
nas desenvolvidas. Em ambas as economias, o sector informal
na?o e? um feno?meno tempora?rio, marginal e perife?rico, e? sim
uma caracteri?stica permanente. (Medina e Schneider, 2018 e
Becker, 2004). Continua a ser a principal fonte de subsiste?ncia
da maioria dos cidada?os africanos, visto que emprega 70%
da forc?a de trabalho na A?frica Subsariana (SSA) e 62% no
Norte de A?frica (BAD, 2013). Em va?rias regio?es, estati?sticas da
Organizac?a?o Internacional do Trabalho (OIT) (2018) indicam
que o emprego no sector informal na?o-agri?cola e? de 78%,
57% e entre 45% e 85% em regio?es de A?frica, da Ame?rica
Latina e das Carai?bas respectivamente. Em termos de receita,
os sala?rios do sector informal contribuem entre 30% e
40% nos pai?ses em desenvolvimento.