COMPREENSÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL PARA ÁFRICA: LIÇÕES DO BANCO DE DADOS DO ATAF
A tributac?a?o ambiental desempenha um papel cri?tico no abrandamento das alterac?o?es clima?ticas. Desempenha tambe?m um papel vital na tributac?a?o de comportamentos prejudiciais a? sau?de do planeta. Entretanto, tem sido uma fonte de receitas ao prosseguir a expansa?o da base tributa?ria durante a pandemia da COVID-19, o que teve um impacto negativo nas receitas fiscais. Segundo a Organizac?a?o para a Cooperac?a?o e Desenvolvimento Econo?mico (OECD, 2005), “um imposto ambiental e? um imposto cuja base fiscal e? uma unidade fi?sica (ou um substituto da mesma) que tem um impacto negativo especi?fico comprovado sobre o ambiente.” Tais impostos baseiam-se em um princi?pio simples - que aqueles que poluem devem pagar - e sa?o essenciais para travar as alterac?o?es clima?ticas.