MAXIMIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS POTENCIAIS DOS TRATADOS FISCAIS: LIÇÕES CHAVE PARA OS PAÍSES AFRICANOS
Este documento de poli?tica e? a primeira publicac?a?o sobre tratados fiscais que o ATAF produziu para os seus membros. Procura ajudar os governos Africanos a evitar as armadilhas da negociac?a?o e renegociac?a?o de tratados fiscais e a equipa?-los com instrumentos contra o abuso de tratados fiscais. Um tratado fiscal e? um acordo bilateral entre dois pai?ses para resolver questo?es de dupla tributac?a?o e qual o pai?s que deve tributar os rendimentos dos investidores. As duas partes contratantes sa?o os pai?ses de origem e de reside?ncia. O pai?s de origem, ou pai?s importador de capital, acolhe o investimento interno. O pai?s de reside?ncia e? o pai?s exportador de capital.