Impacto da pandemia de Covid-19 nas receitas em África: uma avaliação preliminar por sectores económicos e tipos de impostos: INFORME SOBRE POLÍTICAS
No dia 22 de Abril de 2021, o Fórum das Administrações Tributárias Africanas (ATAF) realizou o
segundo webinar de investigação para o ano 2021, subordinado ao tema “Impacto da pandemia
da Covid-19 nas receitas: Vencedores e Perdedores”, que contou com a participação de directores
de investigação das autoridades tributárias, directores das unidades de políticas fiscais/tributárias
nos ministérios das finanças, e seus respectivos colaboradores. O webinar tinha três objectivos. O
primeiro era o de avaliar o impacto da Covid-19 em 2020 nas receitas em todos os países de África,
os respectivos tipos de impostos e os sectores críticos, e identificar os elementos impulsionadores
subjacentes. O segundo era o de examinar a vulnerabilidade e/ou a resiliência aos choques exógenos
dos principais tipos de impostos e dos principais sectores nas jurisdições tributárias africanas. O
terceiro era o de identificar as principais medidas implementadas para fazer face à pandemia
de Covid-19 e conhecer os efeitos específicos das mesmas sobre o desempenho das autoridades
tributárias. Os seguintes países apresentaram comunicações: Essuatíni, Quénia, Nigéria, Ruanda,
Togo, Madagáscar e Zimbabué. Esta síntese de política reúne os dados recolhidos de países antes
do webinar, apresenta uma síntese das constatações e propõe recomendações.