BREVE RESUMO: TRIBUTAÇÃO EFICIENTE DO SECTOR INFORMAL EM ÁFRICA

BREVE RESUMO: TRIBUTAÇÃO EFICIENTE DO SECTOR INFORMAL EM ÁFRICA

Este e? um breve resumo do Guia de Tributac?a?o Eficiente do Sector Informal em A?frica (doravante, o Guia), que foi desenvolvido pelo Fo?rum das Administrac?o?es Tributa?rias Africanas (ATAF) para articular a fundamentac?a?o para a tributac?a?o do sector informal em A?frica e fornece as melhores pra?ticas pragma?ticas e opc?o?es internas. Ao longo dos anos, foram feitas diversas tentativas para encontrar uma definic?a?o e um escopo adequados para o termo “sector informal”. Isso suscitou debates sobre a definic?a?o mais adequada que deve ser usada, o que e? crucial considerando a natureza das actividades do sector informal. Entre as definic?o?es concorrentes, a Organizac?a?o Internacional do Trabalho (OIT) (2009: iii) considera que o sector informal inclui “todas as actividades econo?micas dos trabalhadores e unidades econo?micas que, na lei ou na pra?tica, na?o esta?o cobertas ou sa?o insuficientemente cobertas por disposic?o?es formais. ”
 

 

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