BOAS PRÁTICAS: A TRIBUTAÇÃO EFICIENTE DO SECTOR INFORMAL EM ÁFRICA
Esta brochura sobre boas pra?ticas, histo?rias de sucesso e lic?o?es aprendidas na tributac?a?o do sector informal faz parte de um projecto de pesquisa realizado pelo ATAF com o apoio financeiro do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) com o objectivo de produzir um guia sobre a tributac?a?o eficiente do informal sector em A?frica. A brochura produzida a partir do Guia mostra as actividades da ATs participantes, para incentivar a aprendizagem entre pares e avaliac?a?o comparativa entre as ATs africanas, bem como a integrac?a?o de histo?rias de sucesso de administrac?o?es fiscais africanas.
Esta brochura e? o resultado de um processo participativo em que os pai?ses-membros do ATAF foram convidados a partilhar as suas experie?ncias para permitir a aprendizagem entre pares no continente africano.. O objectivo geral da brochura e? promover e desenvolver a troca de experie?ncias para estimular as administrac?o?es tributa?rias a adoptarem e adaptarem as estrate?gias vencedoras implementadas pelos seus pares na tributac?a?o do sector informal, de forma adequada a?s suas pro?prias circunsta?ncias. Esta brochura tambe?m visa proporcionar uma economia considera?vel de tempo por parte das administrac?o?es fiscais na adaptac?a?o a?s suas pro?prias realidades, programas bem-sucedidos aprendidos com os seus pares e evitar factores de fracasso.