AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DAS AUTORIDADES TRIBUTÁRIAS DOS PAÍSES-MEMBROS DO ATAF POR ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS (DEA)

AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DAS AUTORIDADES TRIBUTÁRIAS DOS PAÍSES-MEMBROS DO ATAF POR ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS (DEA)

A política e a administração tributárias são a parte mais importante de qualquer reforma do sistema tributário. A eficiência da administração tributária de 30 países membros do ATAF foi analisada utilizando a análise por envoltória de dados (DEA). Três análises de DEA com 5 parâmetros de entrada e 4 de saída foram realizadas para medir a eficiência da administração tributária. No ano 2019, 50% das administrações tributárias foram consideradas relativamente menos eficientes. Durante o período de 2016-2019, a eficiência média das administrações tributárias aumentou em 4,1%, de 74,3% para 78,4%, tendo o rácio impostos/PIB aumentado no mesmo período em 0,44%. Conclui-se que existe uma provável correlação entre administrações tributárias mais eficientes e um rácio de impostos/PIB mais elevado. A combinação de diferentes ferramentas de diagnóstico para avaliar a solidez da administração tributária, a aprendizagem entre pares, e os dados e estatísticas tributários são algumas recomendações de políticas. Visto a reforma da administração tributária ser um processo contínuo, impõe-se analisar em mais pormenor as principais razões pelos fracos níveis de eficiência relativa para cada administração tributária individualmente, bem como efectuar uma análise distinta das unidades eficientes.

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