O surgimento de moedas criptográficas em Africa foi bem documentado. Países como Nigéria,Quénia,Togo, Gana e Africa do Sul, estão altamente classificados pelos analistas nas listas de adopção de criptomoedas. Especialmente no que diz respeito ao baixo volume de transacções e à dispersão da propriedade,Africa regista resultados superiores á média global.

Existem outras maneiras de os países em desenvolvimento ricos em recursos naturais se beneficiarem financeiramente de sua riqueza mineral? Este livro é um ponto de partida para responder a esta pergunta. Em julho de 2020, o Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF) e o Fórum Africano de Administração Tributária (ATAF) lançaram o Futuro da Tributação de Recursos, um diálogo inclusivo e multissetorial para repensar como os países em desenvolvimento se beneficiam financeiramente de seus recursos minerais. Essa iniciativa baseou-se na experiência de ambas as organizações na prestação de assistência técnica aos governos sobre questões tributárias internacionais e de mineração.

Tendo em conta o potencial da ZCLCA, é fundamental que estas perdas de receitas pautais sejam consideradas no contexto dos diferentes países envolvidos. Este resumo informativo sobre políticas procura analisar as implicações das receitas pautais da ZCLCA a um nível mais detalhado.

Como opção da concepção de políticas, os impostos sobre o carbono podem ser cobrados tnto a montante como a jusante. Os impostos sobre o carbono cobrados a jusante adoptam uma abordagem sectorial à fixação dos preços do carbono, na medida em que apenas captam as externalidades associadas às indústrias enumeradas na lei que prevê tais regimes.

O objectivo deste documento de orientação é o de examinar as principais questões fiscais que surgem nas comunidades comerciais regionais e mundiais instituídas e que podem ser consideradas como lições antes da operacionalização completa da ZCLCA.