BREVE RESUMO: TRIBUTAÇÃO EFICIENTE DO SECTOR INFORMAL EM ÁFRICA
Este e? um breve resumo do Guia de Tributac?a?o
Eficiente do Sector Informal em A?frica
(doravante, o Guia), que foi desenvolvido pelo
Fo?rum das Administrac?o?es Tributa?rias Africanas
(ATAF) para articular a fundamentac?a?o para
a tributac?a?o do sector informal em A?frica e
fornece as melhores pra?ticas pragma?ticas e
opc?o?es internas. Ao longo dos anos, foram
feitas diversas tentativas para encontrar uma
definic?a?o e um escopo adequados para o
termo “sector informal”. Isso suscitou debates
sobre a definic?a?o mais adequada que deve
ser usada, o que e? crucial considerando a
natureza das actividades do sector informal.
Entre as definic?o?es concorrentes, a Organizac?a?o
Internacional do Trabalho (OIT) (2009: iii)
considera que o sector informal inclui “todas
as actividades econo?micas dos trabalhadores e unidades econo?micas que, na lei ou na pra?tica,
na?o esta?o cobertas ou sa?o insuficientemente
cobertas por disposic?o?es formais. ”