APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE VALOR ACRESCENTADO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO: UM GUIA PARA OS RESPONSÁVEIS PELA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS E AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
O principal objectivo do presente Guia consiste em oferecer orientac?o?es a?s administrac?o?es tributa?rias em A?frica sobre o tratamento ideal do IVA na indu?stria da construc?a?o, isto e?, um tratamento que se paute pelas boas pra?ticas internacionais.
O Guia po?e em relevo os principais princi?pios necessa?rios para a cobranc?a do IVA na indu?stria da construc?a?o, com o objectivo de informar as autoridades tributa?rias e de reduzir os riscos prevalecentes na referida indu?stria. Baseia-se nas respostas a um inque?rito, apresentadas pelas administrac?o?es tributa?rias em A?frica e por outros actores competentes, incluindo o mundo acade?mico e empresas de consultoria em assuntos tributa?rios.